TRANSPARÊNCIA

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TERMO DE FOMENTO SEMP/MTE Nº 01013/2025 
TRANSFEREGOV.BR Nº 985687

Edital de chamamento: 2/2025

Nome do Proponente: ONG BENEVOLÊNCIA EDUCAÇÃO E VIVÊNCIA 

CNPJ do Proponente: 34.403.722/0001-09

Objeto do projeto: Programa Manoel Quirino

Órgão Concedente: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, inscrito no CNPJ/MF nº

23.612.685/0001-22

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Valor Total da Parceria: R$ 1.440.000.00
Valores a serem transferidos em 2025: R$ 720.000,00
Valores a serem transferidos em 2026: R$ 720.000.00

Valor Liberado:  ​

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Data da Proposta: 08/10/2025
Data Assinatura: 27/11/2025
Instrumento publicado no DOU em: 28/11/2025
Data Início de Vigência: 27/11/2025
Data Término de Vigência Atual: 27/11/2026
Data Limite p/ Prestação de Contas: 25/02/2027

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Objeto do Termo de Fomento: Este Termo de Fomento tem como objeto a execução de cursos de qualificação social e profissional gratuitos, para 600 (seiscentas) pessoas, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional- PMQ, de forma a contribuir com a formação geral, acesso e permanência no mundo do trabalho.
da Resolução CODEFAT n° 995, de 15 de fevereiro de 2024, da Resolução CODEFAT 906, de 26 de maio de 2021, da Portaria MTE n° 3.222, de 21 de agosto de 2023, da Instrução Normativa SEMP n° 04, de 13 de junho de 2024, da Instrução Normativa SGER n° 09, de 27 de novembro de 2024 e do estabelecido no Edital de Chamamento
Público Público n° 2/2025 - SEMP/MTE e seus Anexos.

Situação: Celebrado em andamento